1. Aceitação dos Termos
Ao se registrar e utilizar a plataforma vendajáonline.com, vendedores e compradores concordam em seguir as regras aqui descritas.

2. Cadastro de Vendedores

• Apenas vendedores aprovados poderão listar produtos.
• É proibida a venda de produtos falsificados, ilegais, perigosos ou que violem direitos autorais.
• O vendedor é responsável pelas informações fornecidas, pela veracidade e pela entrega dos produtos.

3. Taxas e Comissões

• O marketplace cobra uma comissão de 5% sobre cada venda realizada.
• As comissões são descontadas automaticamente no momento da venda.

4. Pagamentos e Saques

• Os valores de vendas estarão disponíveis para saque conforme métodos de pagamento definidos (ex.: PayPal, transferência bancária).
• O saque só será liberado após a confirmação de entrega do pedido e conforme as regras internas do marketplace.

5. Entregas e Responsabilidade

• O vendedor é totalmente responsável por embalar, enviar e garantir a entrega do produto ao comprador.
• O vendajáonline.com não se responsabiliza por atrasos, perdas ou problemas relacionados ao envio.

6. Devoluções e Reembolsos

• O vendedor deve seguir a legislação aplicável (ex.: Código de Defesa do Consumidor no Brasil) quanto a devoluções e garantias.
• O vendajáonline.com poderá intermediar disputas entre vendedor e comprador, mas não é responsável pela devolução de valores.

7. Suspensão de Conta

• O marketplace reserva-se o direito de suspender ou excluir vendedores que não cumpram estas regras.

8. Alterações nos Termos

• Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los regularmente.

Termos de Adesão – Vendedores Venda Já Online

Estes Termos regulam a participação de vendedores na plataforma Venda Já Online. Ao registar-se como vendedor, aceita cumprir integralmente as condições abaixo:

1. Registo e Conta de Vendedor

O vendedor deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas (nome, morada, contacto, dados fiscais).

A conta é pessoal e intransmissível. A utilização por terceiros sem autorização será motivo de encerramento imediato.

2. Produtos Permitidos

Só é permitida a venda de produtos legais, originais e que cumpram as normas da União Europeia.

É proibida a venda de produtos falsificados, ilícitos, perigosos ou que violem direitos de autor e propriedade intelectual.

A plataforma reserva-se o direito de remover produtos que não cumpram estas condições.

3. Obrigações do Vendedor

Garantir a qualidade, segurança e conformidade dos produtos vendidos.

Cumprir os prazos de envio definidos no momento da venda.

Responder a reclamações e pedidos de suporte dos clientes de forma cordial e rápida.

Respeitar o direito de devolução de 14 dias do clientes.

4. Comissões e Pagamentos

A plataforma cobra uma comissão de 5% sobre cada venda concluída.

Os pagamentos ao vendedor serão processados apenas após a confirmação de que o pedido foi entregue ao cliente.

Custos de transferência bancária, PayPal ou outros métodos podem ser deduzidos do montante recebido.

5. Reembolsos e Cancelamentos

Se o cliente solicitar devolução dentro do prazo legal, o vendedor é obrigado a aceitar e reembolsar.

Caso o vendedor não envie o produto, o valor pago será devolvido ao cliente e o vendedor ficará sujeito a penalizações.

A reincidência em problemas pode levar ao bloqueio ou encerramento da conta do vendedor.

6. Responsabilidade do Vendedor

O vendedor assume total responsabilidade pelos produtos listados, incluindo defeitos, atrasos, perdas ou danos.

A plataforma atua apenas como intermediária e pode suspender contas que violem os presentes Termos.

7. Penalizações

Em caso de fraude, reclamações repetidas ou descumprimento das regras, a plataforma pode:

Reter valores pendentes;

Suspender ou eliminar a conta do vendedor;

Comunicar autoridades competentes, se necessário.

8. Alterações nos Termos

A administração da plataforma pode atualizar os presentes Termos a qualquer momento, sendo os vendedores notificados.

9. Aceitação

Ao registar-se como vendedor, declara que leu, entendeu e aceita estes Termos de Adesão, comprometendo-se a cumpri-los integralmente.